Política

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o …

Vereadora diz que ajuste fiscal “penaliza lado mais frágil: o trabalhador”

Vereadora diz que ajuste fiscal “penaliza lado mais frágil: o trabalhador”

A vereadora Clorisa Linhares (PSDC), do município de Grossos, criticou algumas das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo do Estado. Na opinião da parlamentar, servidores estaduais estão sendo “penalizados” com os arrochos.

A social-democrata, que lançou pré-candidatura a governadora nas eleições de outubro, reconheceu a necessidade de medidas de contenção da crise, mas disse que as soluções que vêm sendo apresentadas “tiram da conta de quem já tem pouco: o trabalhador”.

“Lamentável ver os servidores públicos sendo penalizados por anos de má gestão e desonestidade administrativa. A lógica e a matemática não batem, mas a …

José Agripino e Garibaldi Alves, se não reeleitos, perdem o foro privilegiado durante lava jato

José Agripino e Garibaldi Alves, se não reeleitos, perdem o foro privilegiado durante lava jato

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.

O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo …

Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da …

Câmara Municipal aumenta folha em R$ 2,7 milhões

Câmara Municipal aumenta folha em R$ 2,7 milhões

A Câmara Municipal de Natal nomeou 341 pessoas nesta sexta (19), acrescentando um custo na folha de pagamento de R$ 2,7 milhões ao ano, uma elevação 16,75%. A contratação acontece após o parlamento municipal exonerar todos os 448 cargos comissionados para reformar a sua estrutura de servidores.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da CMN, o objetivo da reforma é modernizar a gestão, conforme declaração do presidente Raniere Barbosa, além de corrigir distorções salariais e dar mais transparência.

Com a mudança, a CMN contará com 290 cargos de assessoria parlamentar e 160 de assessor técnico …

Ex-primeira-dama Julianne Faria participa de evento em apoio a Lula no RN

Ex-primeira-dama Julianne Faria participa de evento em apoio a Lula no RN

A ex-primeira-dama, Julianne Faria, atualmente sem partido, participou na noite dessa quinta-feira, 18, de um evento na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp-RN), que tem por presidente o vereador Fernando Lucena (PT).

Em seu discurso, Julianne reforçou que “estou aqui para me somar a vocês levantar a bandeira do presidente Lula”.

A ex-secretária de Assistência Social ressaltou que não apoiou o impeachment e reconheceu a importância de Lula para a campanha do governador Robinson Faria.

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Grupo de empresários convoca elite brasileira a assumir protagonismo político

Grupo de empresários convoca elite brasileira a assumir protagonismo político

“O empresário moita é o responsável pelo que estamos vivendo”, afirmou Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, durante o Retail Executive Summit, evento realizado pela GS&MD, nesta quarta-feira (18/01), em Nova York. O executivo leu durante o encontro uma carta-manifesto assinada por alguns dos principais executivos do país, entre eles Luiza Helena Trajano, Walter Torre, Roberto Justus e João Apolinário, convocando os empresários brasileiros a assumirem o protagonismo político e econômico do Brasil.

“Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o Estado das costas …

Estado iniciará demissão de até 900 comissionados e celetistas em 15 dias

Estado iniciará demissão de até 900 comissionados e celetistas em 15 dias

O Governo do Estado vai iniciar um plano de exoneração de servidores públicos no início de fevereiro. A proposta é demitir até 900 servidores, sendo 300 comissionados e outros 600 regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa, que participou nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com os deputados estaduais. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie.

De acordo com Cristiano …

Plenário da Assembleia votará venda da Potigás e mais 2 projetos nesta quinta

Plenário da Assembleia votará venda da Potigás e mais 2 projetos nesta quinta

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou para a manhã desta quinta-feira, 18, a votação em caráter definitivo de três medidas que integram o pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo do Estado. A sessão está marcada para começar às 10h30.

As propostas que serão votadas nesta quinta-feira tratam da autorização para o governo utilizar aplicações do Funfirn (fundo previdenciário) para pagar benefícios de aposentadoria, da venda da participação do Estado na Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e da reestruturação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase).

Antes de serem encaminhadas para …

TJRN determina que AL libere acesso da população a sessões sobre pacote fiscal

TJRN determina que AL libere acesso da população a sessões sobre pacote fiscal

Os servidores do Rio Grande do Norte conseguiram na Justiça a liberação do acesso às sessões da Assembleia Legislativa que tratam do pacote de medidas enviado pelo Governo para a recuperação financeira do Estado. A decisão foi concedida nesta terça-feira (16) pelo desembargador Amílcar Maia.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN) entrou com um pedido de mandado de segurança junto à Justiça Estadual, argumentando que é inconstitucional a realização de sessões secretas no interior da AL. “O que estaria consignado no próprio Regimento Interno daquela Casa (artigo 168), não …