Política

Vereadores autorizam Carlos Eduardo a sacar previdência

Vereadores autorizam Carlos Eduardo a sacar previdência

Com 21 votos a favor e quatro contra, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos. De acordo com o Executivo, o valor tomado de empréstimo servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas.   A oposição tentou, mas não conseguiu impedir o trâmite previsto para o dia. Com exceção das vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Natália Bonavides (PT) …

Programa Farmácia Popular deverá ser reduzido

Programa Farmácia Popular deverá ser reduzido

As unidades próprias do Farmácia Popular devem acabar. Em reunião marcada para esta quinta, 30, em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde vai apresentar seu voto favorável à extinção desse formato do programa, lançado em 2004 e um dos símbolos do governo Lula (PT). O conselho vai propor que recursos sejam transferidos para custear a compra de medicamentos distribuídos nas unidades básicas de saúde.

As discussões sobre o fim das unidades próprias começaram há alguns meses. Ministério da Saúde e secretários estaduais já haviam se manifestado favoravelmente a essa ideia. Faltava apenas …

Vereadores de cidade na PB aprovam homenagem para grupo de WhatsApp

Vereadores de cidade na PB aprovam homenagem para grupo de WhatsApp

A Câmara de Vereadores de Bayeux, cidade na Grande João Pessoa, aprovou na terça-feira (28) um voto de aplauso para um grupo do aplicativo WhatsApp. O requerimento, feito pela vereadora Luciene de Fofinho (PSB) para um grupo do qual ela faz parte, foi acatado pela casa, após justificativa de que os integrantes “respiram” a cidade.

Na mesma sessão, outro vereador pediu para estender a homenagem ao criador do aplicativo e também a Bill Gates – que seria o “inventor da internet”, segundo o parlamentar.

Durante a leitura da justificativa da matéria, a parlamentar municipal destacou que …

Sindicatos emitem nota contra projeto que permite saques ao fundo previdenciário municipal

Sindicatos emitem nota contra projeto que permite saques ao fundo previdenciário municipal

As entidades representativas das diversas categorias do serviço público repudiam a intenção da Prefeitura de Natal de sacar R$ 204 milhões do fundo previdenciário municipal. Entendem que os recursos do fundo são para garantir o pagamento de futuras aposentadorias dos servidores municipais e não devem ser utilizados para outro fim.

A medida é ilegal já que no art. 6º, V, Lei Federal 9717/98 há vedação a utilização de recursos do fundo de bens, direitos e ativos “para empréstimos de qualquer natureza, inclusive à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a entidades da …

Deputado lança em Mossoró estudo sobre impacto da Reforma da Previdência na economia das cidades do RN

Deputado lança em Mossoró estudo sobre impacto da Reforma da Previdência na economia das cidades do RN

A Reforma da Previdência (PEC 287) deve abalar significativamente a economia da maioria dos municípios potiguares, onde o comércio é movimentado, em grande parte, pelos recursos provenientes das aposentadorias e pensões recebidas pela população. Essa é a principal constatação do estudo realizado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que será apresentado pelo parlamentar na próxima sexta-feira (31), às 16h, em audiência na Câmara Municipal de Mossoró.

“A Reforma da Previdência é um golpe na economia dos municípios”, ressaltou Mineiro. De acordo com o estudo, com base em dados de 2016, os valores pagos …

Centrais sindicais convocam nova greve geral para 28 de abril

Centrais sindicais convocam nova greve geral para 28 de abril

Em protesto contra as reformas da Previdência, trabalhista e nova lei de terceirização, as centrais sindicais convocaram uma paralisação geral para o dia 28 de abril. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto que permite a terceirização de todas as atividades da empresa, inclusive aquelas chamadas de atividades-fim (principal).

Em nota conjunta, os presidentes de nove centrais sindicais afirmam que “não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, trabalhista e o projeto de terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao país”.

“Em nossa opinião, trata-se do desmonte da …

Ex-governadora Wilma de Faria nega boatos sobre morte

Ex-governadora Wilma de Faria nega boatos sobre morte

Negando os boatos espalhados sobre sua morte, a ex-governadora do RN e atual vereadora de Natal falou hoje (25) em suas redes sociais que continua em tratamento de um procedimento cirúrgico, feito no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

“Infelizmente entro em contato tão tarde para tranquilizá-los e dizer aos milhares de potiguares que gostam de mim que estou bem. Sigo em tratamento, fiz um procedimento cirúrgico há alguns dias. Mas volto de São Paulo para Natal na próxima semana e tenho muita fé em Deus que em poucos dias retomarei minhas atividades na Câmara …

Donald Trump perde primeira grande batalha política

Donald Trump perde primeira grande batalha política

Em dois meses de governo o populista Donald Trump sofreu uma pesada derrota política nas mãos do próprio partido, que o obrigou a abandonar uma das principais e mais bombásticas promessas eleitorais. Trump perdeu ao tentar acabar com a programa de seguro de saúde montado pelo antecessor Barack Obama.

Ele não precisaria dos votos da oposição se o partido dele votasse com ele. Acontece que os republicanos não se entenderam desde o início. O projeto de lei que muda a política de saúde americana foi apresentado por deputados do partido no começo do …

Veja como votou cada deputado do RN na PL da terceirização

Veja como votou cada deputado do RN na PL da terceirização

O QUE É A PL 4330?

O Projeto de Lei 4330/2004 prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. O PL tramita há nove anos na Câmara dos Deputados e está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no …

Aécio diz a Temer que PSDB defende mudanças na reforma da Previdência

Aécio diz a Temer que PSDB defende mudanças na reforma da Previdência

O Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), se reuniu no início da noite desta terça-feira (21) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e, ao deixar o encontro, afirmou a jornalistas ter dito a Temer que a legenda defende mudanças na proposta de reforma da Previdência Social enviada ao Congresso.

Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a reforma está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

“Vim …